Papo de Consumidor – Escritório Rogério Leal & Advogados Associados

Os contratos de consumo em tempos de Covid-19 – Parte 2

*Felipe Guimarães Abrão Na “Parte 1” deste artigo, encerrei falando da importância, antes de se levantar qualquer questão que envolva Poder Judiciário e/ou órgãos administrativos (Ex.: Procon), de se valorizar…

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Banco é condenado a indenizar cliente que foi vítima de sequestro relâmpago e teve cartões clonados

04/05/2020
Escritório Rogério Leal
Empresa Legal, Papo de Consumidor, Saiba mais

Wanessa Rodrigues O Banco do Brasil foi condenado a indenizar um correntista que foi vítima de sequestro relâmpago fora da agência bancária, mas que teve seus cartões clonados. A instituição…

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Os contratos de consumo em tempos de Covid-19 – Parte 1

Felipe Guimarães Abrão Muito se tem falado, como não podia ser diferente, no atual cenário de crise que se instalou em nosso país em decorrência da lamentável pandemia do novo…

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Unimed terá de manter plano de saúde de idosa mesmo após falecimento de irmã titular do contrato

Wanessa Rodrigues A Unimed Cooperativa de Trabalho Médico terá de manter o plano de saúde de uma idosa que era dependente da irmã que já faleceu. Segundo Unimed, a morte…

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Nova Medida Provisória isenta usuários de baixa renda do pagamento de conta de luz

Felipe Guimarães Abrão Foi publicada ontem, 08 de abril de 2020, uma nova Medida Provisória (MP) do governo federal, a MP n.º 950/20, para isentar os usuários de baixa renda…

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Nova Medida Provisória isenta usuários de baixa renda do pagamento de conta de luz

*Por Felipe Guimarães Abrão Foi publicada ontem, 08 de abril de 2020, uma nova Medida Provisória (MP) do governo federal, a MP n.º 950/20, para isentar os usuários de baixa…

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Exemplar de Código de Defesa do Consumidor em braile passará a ser obrigatório em Goiás

Felipe Guimarães Abrão Uma lei muito interessante e, diga-se de passagem, inclusiva está prestes a valer no estado de Goiás: a Lei n.º 20.734, de 17 de janeiro de 2020.…

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Produtores de alimentos congelados do estado de Goiás: atenção com a Lei 20.729/20!

*Por Felipe Guimarães Abrão O alerta deste título é bem simples: em 90 (noventa dias) a contar de 16 de janeiro de 2020, data de sua publicação, os produtores de…

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Setor supermercadista: atenção com a Lei 20.727/20!

*Por Felipe Guimarães Abrão Não há uma forma melhor de inaugurar este texto do que com a seguinte expressão: “donos de supermercado: atenção!”. E muita atenção! Foi publicada a Lei…

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Novo projeto prevê informação diferenciada com relação à carga tributária dos produtos e serviços

Novo projeto prevê informação diferenciada com relação à carga tributária dos produtos e serviços *Por Felipe Guimarães Abrão Na semana passada, tratei de um Projeto de Lei (PL) que foi…

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