Felipe Guimarães Abrão é especialista em Direito do Consumidor e membro da equipe Rogério Leal & Advogados Associados. No Brasil, existe uma lei federal que veio para garantir a dignidade dos consumidores. Tal lei veio para dizer ao mercado que, embora possa existir a livre iniciativa, existem…
Dia Internacional do Consumidor: principais cuidados a serem tomados
Chegou-se o tão desejado 15 de março, Dia Mundial do Consumidor. Antes de alertar vocês, leitores, dos cuidados a serem tomados ao efetuarem suas compras, vai uma breve história da origem desta celebração: em 15 de março de 1962, o então ex-presidente norte-americano John Kennedy realizou um célebre discurso tratando…

Bancos são responsáveis por metade das dívidas dos brasileiros
Em relação ao consumidor as entidades estimam que no final de abril havia cerca de 59 milhões de pessoas negativadas; 40% da população nacional Nesta quarta-feira (10) o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) divulgaram um levantamento que aponta que os…

6 práticas abusivas que todos aceitam, mas não deveriam
Algumas práticas são tão comuns no nosso dia a dia que acabamos não percebendo o quão abusivas elas são. Alguns estabelecimentos podem até pagar multa por não seguir as regras do Código de Defesa do Consumidor. Portanto, o consumidor precisa estar atento aos seus direitos e denunciar. Veja a seguir…

Retrospectiva “Papo de Consumidor”
Pessoal, estamos completando 2 meses de “Papo de Consumidor”, o programa que criamos para passar a vocês algumas informações relevantes dentro do Direito do Consumidor e que estão muito presentes em nossa realidade.Sendo assim, resolvemos disponibilizar a retrospectiva de todos os nossos vídeos. Acompanhe!