Novo projeto prevê informação diferenciada com relação à carga tributária dos produtos e serviços

Novo projeto prevê informação diferenciada com relação à carga tributária dos produtos e serviços *Por Felipe Guimarães Abrão Na semana passada, tratei de um Projeto de Lei (PL) que foi…

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O Direito do Consumidor e a sociedade contemporânea

*Felipe Guimarães Abrão Você já se perguntou o porquê de todos (ou quase todos) os estabelecimentos comerciais brasileiros possuírem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC)? Ou melhor,…

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Dia Internacional do Consumidor: principais cuidados a serem tomados

*Felipe Guimarães Abrão é especialista em Direito do Consumidor e membro da banca Rogério Leal & Advogados Associados. Está chegando o esperado dia 15 de março, Dia Mundial do Consumidor.…

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Criado o primeiro Código Estadual de Defesa do Consumidor no Brasil

No Brasil, existe uma lei federal que veio para garantir a dignidade dos consumidores. Tal lei veio para dizer ao mercado que, embora possa existir a livre iniciativa, existem limites…

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Dia Internacional do Consumidor: principais cuidados a serem tomados

Chegou-se o tão desejado 15 de março, Dia Mundial do Consumidor. Antes de alertar vocês, leitores, dos cuidados a serem tomados ao efetuarem suas compras, vai uma breve história da…

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23 Mai 17

Bancos são responsáveis por metade das dívidas dos brasileiros

Em relação ao consumidor as entidades estimam que no final de abril havia cerca de 59 milhões de pessoas negativadas; 40% da população nacional Nesta quarta-feira (10) o Serviço de…

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05 Abr 17

Retrospectiva “Papo de Consumidor”

Pessoal, estamos completando 2 meses de “Papo de Consumidor”, o programa que criamos para passar a vocês algumas informações relevantes dentro do Direito do Consumidor e que estão muito presentes…

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