Engenheira é absolvida da acusação
Uma engenheira contratada pelo município de Corumbá de Goiás, no interior do Estado, foi absolvida da acusação de ter participado de desvio e emprego irregular de verba pública na construção…
A desoneração de alimentos fixados entre ex-cônjuges
Conforme assegurado pelo Informativo de Jurisprudência n.º 669 do Superior Tribunal de Justiça (STJ):“A desoneração dos alimentos fixados entre ex-cônjuges deve considerar outras circunstâncias, além do binômio necessidade-possibilidade, tais como a…
Os contratos de consumo em tempos de Covid-19 – Parte 2
*Felipe Guimarães Abrão Na “Parte 1” deste artigo, encerrei falando da importância, antes de se levantar qualquer questão que envolva Poder Judiciário e/ou órgãos administrativos (Ex.: Procon), de se valorizar…
Homem terá de indenizar em R$ 15 mil ex-esposa
Wanessa Rodrigues Um homem foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização, a título de danos morais, a ex-esposa que sofreu traição e agressões físicas e morais durante o…
Não cabe agravo de decisão que aplica multa pelo não comparecimento em audiência conciliatória, diz STJ
*Felipe Guimarães Abrão Conforme assegurado no Informativo de Jurisprudência n.º 668 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão do magistrado que aplica multa por ato atentatório à dignidade da…
Banco é condenado a indenizar cliente que foi vítima de sequestro relâmpago e teve cartões clonados
Wanessa Rodrigues O Banco do Brasil foi condenado a indenizar um correntista que foi vítima de sequestro relâmpago fora da agência bancária, mas que teve seus cartões clonados. A instituição…
Os contratos de consumo em tempos de Covid-19 – Parte 1
Felipe Guimarães Abrão Muito se tem falado, como não podia ser diferente, no atual cenário de crise que se instalou em nosso país em decorrência da lamentável pandemia do novo…
Unimed terá de manter plano de saúde de idosa mesmo após falecimento de irmã titular do contrato
Wanessa Rodrigues A Unimed Cooperativa de Trabalho Médico terá de manter o plano de saúde de uma idosa que era dependente da irmã que já faleceu. Segundo Unimed, a morte…
Nova Medida Provisória isenta usuários de baixa renda do pagamento de conta de luz
Felipe Guimarães Abrão Foi publicada ontem, 08 de abril de 2020, uma nova Medida Provisória (MP) do governo federal, a MP n.º 950/20, para isentar os usuários de baixa renda…
Comentários acerca da Medida Provisória nº 948, de 08 de abril de 2020, que afetou os setores do turismo e entretenimento
Felipe Guimarães Abrão Já está valendo a nova Medida Provisória, a MP n.º 948, de 08 de abril de 2020, que dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e…
