Os contratos de consumo em tempos de Covid-19 – Parte 1
Felipe Guimarães Abrão Muito se tem falado, como não podia ser diferente, no atual cenário de crise que se instalou em nosso país em decorrência da lamentável pandemia do novo…
Unimed terá de manter plano de saúde de idosa mesmo após falecimento de irmã titular do contrato
Wanessa Rodrigues A Unimed Cooperativa de Trabalho Médico terá de manter o plano de saúde de uma idosa que era dependente da irmã que já faleceu. Segundo Unimed, a morte…
Lei da Quarentena é regulamentada pelo Ministério da Saúde
*Por Felipe Guimarães Abrão Na semana passada, escrevi um artigo tratando da Lei n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, a chamada Lei Nacional da Quarentena. Só a título…
A Lei 20.116/18 e seus benefícios aos portadores de autismo
Felipe Guimarães Abrão Pouco se ouve falar na Lei n.º 20.116, de 08 de junho de 2018, que é uma lei do estado de Goiás e já está valendo desde…
