Nossa missão é lutar pela aplicabilidade dos direitos constitucionais, individuais, fundamentais e garantias das pessoas jurídicas e físicas, objetivando os princípios legais e humanos que garantam segurança, sigilo, luta e vitória de causa.

STF revoga prisão de português extraditando que reside em Aparecida de Goiânia

Wanessa Rodrigues  O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou prisão preventiva para fins de extradição de um português que reside em Aparecida de Goiânia. Ele está preso na Casa de Prisão Provisória desde setembro de 2017, após cumprimento de mandado que atendeu ao pedido para fins de extradição do governo belga.…

Dedo no gatilho

*Alan Kardec Cabral Jr. O professor camaronês Achille Mbembe, no ensaio Necropolítica, busca compreender a política de morte no contexto contemporâneo. Nessa conjuntura, a partir de dados da realidade brasileira, em especial sobre a letalidade policial produzida pelas estruturas estatais, com justificação da ineficácia na contenção da criminalidade, permite-nos dizer…