Nossa missão é lutar pela aplicabilidade dos direitos constitucionais, individuais, fundamentais e garantias das pessoas jurídicas e físicas, objetivando os princípios legais e humanos que garantam segurança, sigilo, luta e vitória de causa.
TEMER NÃO COMETEU CRIME!

TEMER NÃO COMETEU CRIME!

De modo recente, fomos pegos de surpresa com a nova colaboração/delação premiada feita por mandatários do grupo JBS. Incialmente, cumpre-nos destacar a satisfação em ver a sociedade percebendo a importância do combate à corrupção, este mal que passa de geração a geração. Contudo, nossa posição é que a todo acusado,…

Abracrim-GO promove debate sobre recursos constitucionais no Processo Penal

Abracrim-GO promove debate sobre recursos constitucionais no Processo Penal

O Advogado e professor Rogério Leal, palestrou dia 05 de maio 2017 (sexta-feira) no auditório do Escritório Rogério Leal Advogados e Associados, localizado no Setor Leste Universitário, para associados da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. Rogério Leal discorreu sobre Recurso Especial e Extraordinário. O evento reuniu dezenas de…

6 práticas abusivas que todos aceitam, mas não deveriam

6 práticas abusivas que todos aceitam, mas não deveriam

Algumas práticas são tão comuns no nosso dia a dia que acabamos não percebendo o quão abusivas elas são. Alguns estabelecimentos podem até pagar multa por não seguir as regras do Código de Defesa do Consumidor. Portanto, o consumidor precisa estar atento aos seus direitos e denunciar. Veja a seguir…

Transmissão televisiva via internet gera nova cobrança de direito autoral

Transmissão televisiva via internet gera nova cobrança de direito autoral

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a transmissão televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública de obras musicais, apta a gerar o recolhimento de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Esse foi o entendimento da Terceira Turma no julgamento de recurso em que…

Caso Deise Santo Daime

Caso Deise Santo Daime

  Apoena Faria de Souza, de 23 anos, filha da auxiliar de enfermagem Deise Faria Ferreira, 41, esteve na manhã desta sexta-feira (29), na Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic) e conversou com o delegado, responsável pelo caso, Thiago Damasceno. Ele informou a jovem que até semana que vem resolve…