Transmissão televisiva via internet gera nova cobrança de direito autoral

Transmissão televisiva via internet gera nova cobrança de direito autoral

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a transmissão televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública de obras musicais, apta a gerar o recolhimento de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Esse foi o entendimento da Terceira Turma no julgamento de recurso em que…

Caso Deise Santo Daime

Caso Deise Santo Daime

  Apoena Faria de Souza, de 23 anos, filha da auxiliar de enfermagem Deise Faria Ferreira, 41, esteve na manhã desta sexta-feira (29), na Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic) e conversou com o delegado, responsável pelo caso, Thiago Damasceno. Ele informou a jovem que até semana que vem resolve…