Áreas de atuação

Penal

 

O Escritório dedica-se às defesas em processos criminais e afins, com ênfase nos crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra a dignidade sexual, contra a família, contra a criança e ao adolescente, contra o idoso, contra a incolumidade pública, contra a fé pública, contra a paz pública e contra a administração pública e privada, tráfico de drogas e Lei Maria da Penha.

Também, se evidencia pela atuação em defesa de autoridades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, em atos de responsabilidade, infrações político-administrativas e de improbidade administrativa.

Larga experiência em defesas de processos contra o Sistema Financeiro Nacional, contra sonegação fiscal. Destaca-se pela atuação no Tribunal do Júri, sendo esse o grande diferencial da equipe do Advogado – Rogério Leal.

Civil

 

Consultoria e elaboração de contratos civis e comerciais em geral e, em especial, compra e venda, bancários, operações estruturadas de financiamento, representação comercial, agência e distribuição, franquia, mútuo, arrendamento mercantil, fornecimento, opções, seguro, doação, empréstimo, prestação de serviços, empreitada, depósito, mandato, comissão, corretagem, transporte, fiança, cartão de crédito e securitização.

Atua, ainda, na área de Responsabilidade Civil, Direito da Empresa, Direitos Reais (que trata do Direito de propriedade dos bens móveis e imóveis), Direito de Família (divórcio extrajudicial e judicial, partilha de bens, regulamentação de visitação, pedido de alimentos, doação, interdição etc.), Direito das Sucessões (inventário extrajudicial e judicial, testamento, partilha de bens), Direito das Obrigações (de dar, fazer e não fazer), Franchising, dentre outros.

Tributário

 

Dada a complexidade do Sistema Tributário Nacional, nossa equipe age buscando prevenir conflitos com o FISCO, por meio de uma consultoria preventiva, pautada nas melhores técnicas jurídicas.

Ainda no que concerne à consultoria, elaboramos planejamento tributário de empresas de pequeno, médio e grande porte, visando a redução dos gastos com tributação desnecessária e otimizando os lucros de nossos clientes. Por fim, fazemos aconselhamento por meio de pareceres jurídicos, acerca de questões de interesse dos nossos assessorados.

No contencioso, atuamos nas esferas judicial e administrativa em nível federal, estadual e municipal, primando sempre pelos interesses de nossos representados.

 

Homoafetivo

 

Consultoria e suporte na asseguração dos direitos relacionados à homoafetividade, especialmente no que se refere ao alcance e às consequências positivas do recente reconhecimento das uniões homoafetivas.

Ambiental

 

Atuação com a realização de consultas e pareceres, contencioso ambiental, incluindo ação civil pública e defesas administrativas, e outros, com atuação tanto no âmbito administrativo quanto judicial

Consumidor

 

Com o advento da Lei 8.078/90, foi promulgado o Código de Defesa do Consumidor com o fito de reger as relações cada vez mais frequentes de consumo em massa.

Nesse diapasão, o Escritório atua com absoluta adequação na busca do aperfeiçoamento de eventuais falhas dos serviços prestados, sempre com o foco na eliminação ou redução do risco econômico envolvido, cuidando, com isso, da imagem de nossos clientes junto à sociedade. As demandas envolvem a revisão ou rescisão de contratos em geral, incluindo os de compra e venda do imóvel, indenização por atraso na entrega da obra, inscrição indevida em cadastros de inadimplentes, problemas nas relações de consumo entre outras situações.

Eleitoral

 

Nessa esfera realizamos orientações aos clientes em relação a temas de Direito Eleitoral de forma ampla, como regras de financiamento de campanha, questões relativas à constituição, organização e registro de partidos políticos.

Realizamos ainda assessoria a candidatos e partidos políticos, emitindo pareceres e promovendo as medidas indispensáveis à concretização de seus objetivos, assim como a defesa dos mesmos perante a Justiça Eleitoral.

Imobiliário

 

Completa assessoria jurídica na realização de negócios imobiliários como locações, compra e venda, permuta de imóveis, desmembramentos, constituição e cancelamento de hipoteca e outras garantias reais. Atuação também em regularização de imóveis, condomínios, empreendimentos imobiliários, constituição de loteamentos e incorporações imobiliárias.

Administrativo

 

No que concerne ao campo do Direito Administrativo, o Escritório oferece, entre outros, apoio e orientação em:

Ações populares, mandados de segurança (individuais ou coletivos) e ações civis públicas;
Todos os tipos e modalidades de licitação;
Análise e impugnação de editais;
Elaboração de impugnações, representações e denúncias de uma forma geral;
Acompanhamento de todas as fases licitatórias;
Elaboração de ações judiciais visando à reforma de decisões tomadas no decorrer do processo licitatório;
Elaboração de informativos, memorandos e pareceres sobre o Direito Administrativo em geral.

Internacional

 

A área de direito internacional é a responsável por contratos internacionais, societário internacional e direito financeiro internacional, além de atuar interdisciplinarmente com outros ramos do direito internacional. Algumas atividades relacionadas a essa área em que atuamos são as seguintes:
Elaboração de pareceres e contratos com ênfase no direito internacional;
Assessoria em comércio exterior;
Assistência jurídica referente à naturalização;
Assistência jurídica às empresas estrangeiras em sua atuação e investimentos no mercado interno;
Assistência jurídica às empresas brasileiras em atuação no exterior;
Planejamento tributário em transações ou investimentos internacionais.

Educacional

 

Prestação de serviços de assessoria e consultoria no ramo do Direito Educacional visando estabelecer de forma satisfatória as relações alunos e/ou responsáveis, professores, administradores, estabelecimento de ensino e o poder público no processo ensino-aprendizagem. Atuamos com prestação de Serviços de Assessoria para elaboração do contrato de prestação de serviço educacional, para elaboração do regimento interno ou escolar da instituição de ensino, bem como para elaboração de projeto pedagógico do curso, o plano de curso e os procedimentos acadêmicos, entre outros.

Médico hospitalar

 

Atuação e orientação judicial e administrativa em questões relacionadas à área da saúde, nas esferas cível, criminal e administrativa. Assessoria preventiva e contenciosa aos estabelecimentos de saúde, médicos e planos de saúde. Advocacia consultiva e litigiosa acerca de responsabilidade médica, com a elaboração de contratos e termos voltados à segurança na atividade médica.

Previdenciário

 

O Núcleo de Direito Previdenciário do Escritório Rogério Leal atua na defesa dos interesses do segurado da previdência pública ou privada, promovendo demandas que visam à obtenção de aposentadorias, pensões, auxílio doença, revisão de benefícios previdenciários, benefício assistencial para idoso ou deficiente, dentre outras.

Idoso

 

A atuação do escritório alcança, ainda, os direitos conquistados pela pessoa idosa, estabelecidos na constituição federal, no estatuto do idoso e em legislação complementar, visando ao reconhecimento, à preservação e a proteção de sua dignidade.

Agronegócio e agrário

 

Consultoria e atuação na área do direito do agronegócio e do direito agrário, considerada a natureza essencialmente agro ambiental de nosso país e do estado de Goiás, o que faz com que o produtor (e o trabalhador) rural possa ser visto como responsável pelo desenvolvimento econômico e a projeção das empresas nacionais dentro das fronteiras domésticas e no cenário internacional da produção de alimentos.

Constitucional

 

Consultoria e assessoria jurídica na área do Direito Constitucional, no sentido de reconhecer, preservar e garantir os direitos, garantias e liberdades individuais, previstos na Constituição Federal e legislação correspondente.

Empresarial

 

A forte característica da equipe que atua em Direito Empresarial é tratar todos seus clientes de forma especial, vivendo cada situação de modo personalizado, preocupando-se com as necessidade e anseios de cada um dos seus representados, fortalecendo o relacionamento com o cliente, consolidando parcerias de sucesso.

Rogério Leal Advogados Associados conta com profissionais que tem expertise em:

  1. Consultoria Jurídica e Administrativa;
  2. Participação em conselhos consultivo e deliberativo;
  3. Advocacia preventiva administrativa e trabalhista;
  4. Contencioso Administrativo e Trabalhista;
  5. Societário e Empresarial com estruturação jurídica de instrumentos societários com minimização de riscos;
  6. Licitações e Contratos – elaboração e revisão de contratos e administração de conflitos.
  7. Atuação em processos de recuperação judicial e extrajudicial, seja com administração ou perícia e organização das empresas para recuperação, visando a manutenção da sua atividade econômica e social.
  8. Atuação no Setor elétrico junto aos órgãos reguladores do setor: MME; ANEEL; CCEE; ONS e EPE; e,
  9. Tribunais com elaboração de recursos e memoriais, ação rescisória, sustentação oral nos tribunais estaduais e federal.